PROJETO DE LEI nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONVÊNIO CO APAE
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/09/2019
Data de Publicação
24/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
042
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
06/09/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 SÚMULA: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada