PROJETO DE LEI nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCENTIVOS PRODUTOR RURAL DIVULAGAÇÃO FROTA MUNICIPAL.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/09/2019
Data de Publicação
03/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
039
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
26/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei LEGISLATIVO Nº. 039/2019 26 DE AGOSTO DE 2019 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS NA FROTA MUNICIPAL E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação