PROJETO DE LEI nº 32 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2019

Número

32

Data de Apresentação

10/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INSTITUI E FIXA VALORES DAS TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/07/2019

    Data de Publicação

    10/07/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    032

    Ano

    2019

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    03/07/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    ARQUIVADO - PROJETO DE LEI Nº. 032/2019 SÚMULA: “INSTITUI E FIXA VALORES DAS TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação