PROJETO DE LEI nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA PPA, LDO E ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/07/2019
Data de Publicação
15/07/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
031
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 031/2019 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada