PROJETO DE LEI nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROJETO VER PRA LER.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/07/2019
Data de Publicação
15/07/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
029
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
03/07/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 029/2019 SÚMULA: Institui o Projeto “Ver pra Ler” que visa à realização de teste de acuidade visual nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada