PROJETO DE LEI nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONVÊNIO CASA LAR.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/06/2019
Data de Publicação
11/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
020
Ano
2019
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
07/05/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 020/2019 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM DA MANUTENÇÃO DA CASA LAR DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada