PROJETO DE LEI nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DA MINE ARENA MULTIUSO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/03/2019
Data de Publicação
26/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
005
Ano
2019
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
18/03/2019
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2019 SÚMULA: “PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MINE ARENA MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada