PROJETO DE LEI nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/10/2020
Data de Publicação
09/10/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
039
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
09/10/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 039/2020-0-CAM Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito e Cidadã Benemérita ao casal "o Senhor Carlos dos Santos e a Senhora Leoni Maria dos Santos”, e dá outras providências.
Indexação
Observação