PROJETO DE LEI nº 38 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2020

Número

38

Data de Apresentação

09/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    11/11/2020

    Data de Publicação

    11/11/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    038

    Ano

    2020

    Local de Origem

    GABINETE DA PRESIDENCIA

    Data

    09/10/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI nº 038/2020-0-CAM Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário e Cidadã Honorária ao casal "o Sr. Aparício da Silva e a Sra. Maria do Carmo Silva”, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação