PROJETO DE LEI nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/11/2020
Data de Publicação
11/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
038
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
09/10/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 038/2020-0-CAM Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário e Cidadã Honorária ao casal "o Sr. Aparício da Silva e a Sra. Maria do Carmo Silva”, e dá outras providências.
Indexação
Observação