PROJETO DE LEI nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/09/2020
Data de Publicação
10/09/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
028
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/08/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 028/2020 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada