PARECER DA COMISSÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise ao Projeto de Lei nº 14/2026 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. CONCLUSÃO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação