PROJETO DE LEI nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 0029/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada