PROJETO DE LEI nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio 2.021 á 2.024.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/06/2020
Data de Publicação
16/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
016
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
16/06/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 016/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio 2.021 á 2.024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada