PROJETO DE LEI nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
05/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UM EQUIPAMENTO AGRICOLA USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO APBB.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/06/2020
Data de Publicação
16/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
014
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
05/06/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 014/2020 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CESSÃO DE USO, UM EQUIPAMENTO AGRICOLA USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO APBB, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada