PROJETO DE LEI nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERAÇÃO NOMECLATURA DO CARGO PSICÓLOGO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/03/2020
Data de Publicação
11/03/2020
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
005
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/02/2020
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2020 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada