OFICIO RECEBIDO nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO RECEBIDO
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Jose Vidal (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 12:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 057/2025
Indexação
Observação