PROJETO DE LEI nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

27/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    READEQUAÇÃO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    30/01/2020

    Data de Publicação

    30/01/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    002

    Ano

    2020

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    23/01/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2020 SÚMULA: “DISPÕE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada