PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
QUE ALTERA LEI Nº. 067/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE, CONFORME ESPECIFICA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
058
Ano
2023
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/10/2023
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA LEI Nº. 067/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE, CONFORME ESPECIFICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada