PARECER DA COMISSÃO nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DA COMISSÃO
Número
2
Ano
2023
Local de Origem
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data
20/06/2023
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 044/2023 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – RATIFICA O INGRESSO DE SALTO DO ITARARÉ/PR – AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA PASTA - PARECER PELA APROVAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMENDA.
Indexação
Observação