PROJETO DE LEI nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RETIRADO DE PAUTA Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/03/2023
Data de Publicação
21/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
024
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
20/03/2023
Dados Textuais
Ementa
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR DE AUS AUTORIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”.
Indexação
Observação