PROJETO DE LEI nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
277
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/12/2022
Data de Publicação
23/12/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
052
Ano
2022
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
23/11/2022
Dados Textuais
Ementa
“PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL “MANOEL GREGÓRIO DE OLIVEIRA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada