REQUERIMENTO VEREADOR nº 85 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO VEREADOR
Ano
2022
Número
85
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Dispõe sobre analise e concessão de anuênio, biênio, triênio e quinquênio, licença – prêmio e/ou demais mecanismos equivalente , ante a previsão expressa de possibilidade de contagem de tempo conforme LC 173/2020 alterada pela LC 191/2022, para os profissionais da área de saúde, conforme específica. ”.
Indexação
Observação