PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2013.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/03/2021
Data de Publicação
17/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
001
Ano
2022
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
14/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2022 Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2013, conforme Processo nº. 431151/18 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada