Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 134 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 19 de setembro de 1988
Ementa: Fixa Subsídio dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 29 de agosto de 1988
Ementa: Atualiza subsídios dos Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 22 de agosto de 1988
Ementa: Denomina a Rua da Paz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 01 de agosto de 1988
Ementa: Atualiza Subsídio dos Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 27 de junho de 1988
Ementa: Atualiza Subsídio dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 02 de maio de 1988
Ementa: Atualiza o Subsidio dos Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 05 de dezembro de 1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a comprar bomba de sucção e tanque para limpeza de fossas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 21 de novembro de 1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé - Pr., a criar verbas para aluguel e auxílio com despesas a médicos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 21 de novembro de 1987
Ementa: Autoriza o Município de Santana do Itararé a firmar Convênio com a Sanepar Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 21 de novembro de 1987
Ementa: Autoriza o Município de Santana do Itararé -Pr., a padronizar os passeios do Município com pedras sextavadas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 21 de novembro de 1987
Ementa: Autoriza a Reforma da Praça Frei Matias de Gênova. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 07 de novembro de 1987
Ementa: Altera o recebimento do subsídio dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 02 de outubro de 1987
Ementa: Atualiza o Subsídios do Prefeito Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 19 de setembro de 1987
Ementa: Reajusta o Salário do Servidor da Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 12 de setembro de 1987
Ementa: Atualiza remuneração dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 29 de junho de 1987
Ementa: Atualiza remuneração dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 18 de maio de 1987
Ementa: Cria Feira Livre aos Sábados e Domingos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 30 de março de 1987
Ementa: Estabelece horário para fechamento do comércio varejista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 28 de julho de 1986
Ementa: Institui verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 28 de julho de 1986
Ementa: Atualiza remuneração dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 23 de junho de 1986
Ementa: Atualiza remuneração dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 16 de abril de 1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 07 de abril de 1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé - Pr., a fazer doação de um terreno urbano a Secretaria de Finanças do Paraná. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 31 de março de 1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé -Pr., a atualizar os salários dos servidores braçais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 31 de março de 1986
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores de Santana do Itararé - Pr. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 20 de fevereiro de 1986
Ementa: Atualiza a remuneração dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 16 de setembro de 1985
Ementa: Cria Verba para diárias aos Vereadores em viagens a Serviço da Câmara Municopal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 26 de agosto de 1985
Ementa: Altera o Decreto Legislativo 4/85 e fixa o Subsídio dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 19 de agosto de 1985
Ementa: Altera o nome de ruas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 13 de maio de 1985
Ementa: Altera o Decreto Legislativo n. 02/85 fixando o Subsídio dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 06 de maio de 1985
Ementa: Institui a Verba de Representação ao Presidente da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 19 de abril de 1985
Ementa: Altera o Decreto Legislativo 2/82 que institui o Subsídio do Prefeito. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 16 de abril de 1985
Ementa: Autoriza o reajuste do Subsídio dos Vereadores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 28 de julho de 1979
Ementa: CASSA O MANDATO DO VEREADOR MESSIAS DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |