SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 06 de agosto de 2008 Ementa: APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé – Estado Paraná, do Exercício Financeiro de 2006, Processo nº 149332/07-TC, parecer pela aprovação com ressalvas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 09 de abril de 2008 Ementa: APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé – Estado Paraná, do Exercício Financeiro de 2002, Processo nº 16562-7/03-TC, parecer pela aprovação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 12 de março de 2008 Ementa: APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé – Estado Paraná, do Exercício Financeiro de 2001, Processo nº 11131-0/02-TC, parecer pela APROVAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 07 de novembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOSÉ ANTONIO CASARIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 22 de agosto de 2007 Ementa: APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 12 de novembro de 2005 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. NIVALDO MICHETTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 27 de junho de 2005 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor ALEXANDRE CURI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 09 de maio de 2005 Ementa: DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 09 de maio de 2005 Ementa: DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 21 de março de 2005 Ementa: Concede Título de Celebridade Nacional ao Senhor José Peres (Tinoco). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 12 de fevereiro de 2003 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Odete Maia Vidal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 13 de novembro de 2002 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Padre JOÃO ADMIR PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 17 de outubro de 2002 Ementa: DESAPROVAÇÃO da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 07 de agosto de 2002 Ementa: Concede Título Benemérito a Diretoria Fundadora da Sociedade São Vicente de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 08 de maio de 2002 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DO CARMO LAMBERT PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 18 de setembro de 2001 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Padre Estanislau Karaczewski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 27 de março de 2001 Ementa: APROVAÇÃO das Prestações de Contas APMI - Associação de Proteção Maternidade e Infância, dos Exercícios de 1999 a 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 27 de dezembro de 2000 Ementa: DESAPROVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal, e APROVA a Prestação de Contas do Legislativo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 24 de julho de 2000 Ementa: CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR., SR. MARIO NELSON COPPOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 19 de junho de 2000 Ementa: Arquivamento do Projeto de Lei nº. 98/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 10 de abril de 2000 Ementa: Autoriza repasse financeiro mensal à ACANORPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 17 de novembro de 1999 Ementa: REVOGA a Resolução nº. 44/99 onde forma a Comissão Parlamentar de Inquérito criada em 24 de agosto de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 13 de setembro de 1999 Ementa: APROVAÇÃO de Contas Final do Programa Ação Continuada - APMI (Creche) referente ao Exercício Financeiro de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 04 de junho de 1999 Ementa: APROVA as Contas do Programa Brasil Criança Cidadã (BCC), referente ao exercício financeiro de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 01 de março de 1999 Ementa: Concede ao Sr. Helio Peixoto da Silveira o Diploma da Ordem de Mérito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 28 de dezembro de 1998 Ementa: Arquiva as Denúncias contra o Ex - Prefeito Municipal e extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº. 27/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 10 de novembro de 1998 Ementa: DESAPROVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal e Fundo de Previdência Municipal e APROVA a Prestação de Contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 28 de agosto de 1998 Ementa: Concede Pensão Vitalícia a Sra. ROSEMARY LOBO TEIXEIRA viúva do Ex - Servidor falecido JOSÉ TARCISO TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 28 de agosto de 1998 Ementa: Exclui do quadro de funcionários efetivos o cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 11 de agosto de 1998 Ementa: AFASTA o Prefeito Municipal MARIO NELSON COPPOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 23 de junho de 1998 Ementa: CONVOCA o Vice-Prefeito Municipal JORGE VIDAL DA SILVA para assumir o cargo de Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 09 de junho de 1998 Ementa: Arquiva as denúncias contra o Prefeito Municipal e extingue a Comissão Processante Resolução Legislativa nº 001/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 04 de junho de 1998 Ementa: Obriga a Servidora Maria Guiomar Gomes Lomba Coppola a ressarcir os salários recebidos indevidamente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 30 de maio de 1997 Ementa: APROVA a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 04 de fevereiro de 1997 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária a senhorita ROSELI APARECIDA MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 02 de julho de 1996 Ementa: ARQUIVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 25 de junho de 1996 Ementa: ARQUIVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 18 de maio de 1992 Ementa: REFERENDA Convênio e Termo Aditivo 1 e 2, que entre si fazem o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde com a interveniência da Fundação Caetano Munhoz da Rocha e o Município de Santana do Itararé - Pr., com vistas a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 27 de janeiro de 1992 Ementa: REFERENDA o Termo de Cooperação Financeira nº. 266/90 entre o Município de Santana do Itararé - Pr., e a Secretaria do Estado de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 28 de janeiro de 1991 Ementa: REFERENDA Termo de Convênio que firmam Fundação Caetano Munhoz da Rocha e Município de Santana do Itararé - Pr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de dezembro de 1990 Ementa: REFERENDA Convênios firmados pelo Município de Santana do Itararé - Pr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 19 de novembro de 1990 Ementa: REFERENDA Termos Aditivos com a FUNDEPAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 10 de novembro de 1990 Ementa: ESTABILIZAÇÃO do Servidor da Câmara Municipal JOSÉ TARCISO TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 10 de setembro de 1990 Ementa: REFERENDA Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Educacional do Paraná - FUNDEPAR e o Município de Santana do Itararé - Pr., Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 23 de abril de 1990 Ementa: REFERENDA Convênios firmados pelo Município de Santana do Itararé - Pr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 29 de novembro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno urbano à Casa da Criança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 28 de novembro de 1988 Ementa: Atualiza Subsídio dos Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 31 de outubro de 1988 Ementa: Fixa subsídios aos Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 26 de setembro de 1988 Ementa: Declara como Utilidade Pública o Asilo São Vicente de Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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