REDAÇÃO FINAL - REDAÇÃO FINAL N°.046.2013 de 10/09/2013 por Gilmar Egídio Pereira (PROJETO DE LEI nº 46 de 2013)
Documento Acessório
Tipo
REDAÇÃO FINAL
Nome
REDAÇÃO FINAL N°.046.2013
Data
10/09/2013
Autor
Gilmar Egídio Pereira
Ementa
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 À 2013, ALTERA A LEI N°.016.2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Texto Integral