PARECER COMISSÃO PERMANENTE - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037.2014 de 11/07/2022 por JOÃO FRANCELINO DA SILVA (PROJETO DE LEI nº 37 de 2014)
Documento Acessório
Tipo
PARECER COMISSÃO PERMANENTE
Nome
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037.2014
Data
11/07/2022
Autor
JOÃO FRANCELINO DA SILVA
Ementa
ALTERA ALINEAS "C", "D" , "E" e "E", INCISOS I - PARA O GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR (GOS), II - PARA O GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO (GOT), III - PARA O GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO (GOA) IV - PARA O GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL (GOO), DO ARTIGO 59, SEÇÃO I DA PROGRESSÃO POR CONHECIMENTO OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (PROGRESSÃO VERTICAL) DA LEI COMPLEMENTAR N°. 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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