REDAÇÃO FINAL - RED. FINAL Nº. 021/2014 de 06/05/2014 por GILMAR EGÍDIO PEREIRA (PROJETO DE LEI nº 21 de 2014)
Documento Acessório
Tipo
REDAÇÃO FINAL
Nome
RED. FINAL Nº. 021/2014
Data
06/05/2014
Autor
GILMAR EGÍDIO PEREIRA
Ementa
REDAÇÃO FINAL Nº. 021/2014 SÚMULA: CONSTITUI CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, INCLUINDO - OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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