REDAÇÃO FINAL - 044 de 25/10/2016 por GILMAR EGIDIO PEREIRA (PROJETO DE LEI nº 44 de 2016)

Documento Acessório

Tipo

REDAÇÃO FINAL

Nome

044

Data

25/10/2016

Autor

GILMAR EGIDIO PEREIRA

Ementa

REDAÇÃO FINAL Nº. 044/2016 SÚMULA: APROVA AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA E A REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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