{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 2 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 029/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 3 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"INSTITUI AUXILIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA, CONFORME ESPECIFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 4 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba. 029/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ARTIGO 7\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba. 13.431/2017\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ALTERA\u00c7\u00c3O NAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO EFETIVO DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, CONFORME ESPECIFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 1 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 98 E 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}