{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2022", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o geral anual nos subs\u00eddios dos Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2022", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o geral anual nos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 19 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor do v\u00edrus da dengue, do v\u00edrus chikungunya, do Zika V\u00edrus e da Febre Amarela, conforme espec\u00edfica.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 29 de 2022", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TROCA DE PNEUS E ADESIVAR A AMBUL\u00c2NCIA DO SAMU, NOS TERMOS QUE ESPEC\u00cdFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 30 de 2022", "autor": "", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS QUE ESPEC\u00cdFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}