{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA n\u00ba 1 de 2022", "autor": "COQUINHO DO JOEL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o ao inc. I do art. 2\u00ba e art. 10\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 011/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA n\u00ba 2 de 2022", "autor": "JAIR MAIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00ba do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 011/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA FINS DE MORADIA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"ALTERA A LEU MUNICIPAL N\u00b0 043/2007 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 13 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 013/2022 S\u00daMULA: \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 06/2022\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 14 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 014/20222 S\u00daMULA: \"INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS S\u00c9PTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 15 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 015/2022 S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante leil\u00e3o, equipamento de ultrassom inserv\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Anderson Eduardo Izac - Presidente", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO BAR DO POSTO RODOVI\u00c1RIO, NOS TERMOS QUE ESPEC\u00cdFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}