{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2022", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o geral anual nos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipal do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2022", "autor": "ANDERSON IZAC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o ao executivo para adequar o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos no tocante aos servidores que possuem filhos, c\u00f4njuges, ou dependente com defici\u00eancia, nos termos que espec\u00edfica\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 11 de 2022", "autor": "COQUINHO DO JOEL", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba. 011 /2022 - CAM S\u00famula: Disp\u00f5e sobre informa\u00e7\u00e3o referente ao Bem M\u00f3vel patrim\u00f4nio Mesa Vibrat\u00f3ria e formas conjugadas ao equipamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Ney Aparecido Silva - Secret\u00e1rio de Agricultura", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 012/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS OU VAN PARA LEVAR ALUNOS EM AVAR\u00c9 - SP, CONFORME ESPEC\u00cdFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Ney Aparecido Silva - Secret\u00e1rio de Agricultura", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba. 013/2022 \"DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO INDIVIDUAL PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA, CONFORME ESPEC\u00cdFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}