{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 5 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2013, (QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a de categoria de Cargo Efetivo de Fiscal de Tributos, conforme espec\u00edfica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Anderson Eduardo Izac - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 002/20222 S\u00daMULA: \"ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE DESEMBOLSO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2022", "autor": "PAULINHO AMARELO", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS n\u00ba 01/2022-CAM - AO SR. JO\u00c3O MALAQUIAS DA SILVA NETO, PELO TRABALHO DESEMPENHADO AO COMBATE A PANDEMIA COVID-19\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "OFICIO RECEBIDO n\u00ba 6 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INDICA\u00c7\u00c3O DO CONTROLADOR INTERNO\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 4 de 2022", "autor": "TELO DO VENERANDO", "ementa": "REQUERIMENTO n\u00ba. 004 /2022 - CAM S\u00famula: Disp\u00f5e sobre informa\u00e7\u00f5es referentes aos investimentos no cal\u00e7amento do Bairro Parque Barigui e da Rua Maria de Lourdes Biscaro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Anderson Eduardo Izac - Presidente", "ementa": "\u201cProp\u00f5e sobre Comiss\u00e3o Processante e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "DEN\u00daNCIA n\u00ba 3 de 2022", "autor": "DIEGO LUCIANO DA CRUZ", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR TELO DO VENERANDO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO VEREADOR n\u00ba 6 de 2022", "autor": "JO\u00c3O DO MEL", "ementa": "\"REQUERIMENTO DE NULIDADE\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Alexsander Vilela Albergoni - Jur\u00eddico", "ementa": "OBJETO: An\u00e1lise e parecer jur\u00eddico sobre \u201craz\u00f5es de nulidade\u201d apresentadas pelo Vereador Jo\u00e3o Ferreira dos Santos. Pedido confuso. Normas regimentais. Pedido direcionado ao Presidente do Poder Legislativo. Autoridade incompetente. Men\u00e7\u00e3o \u00e0 C.E.I n. 001/2021. Comiss\u00e3o encerrada. Alega\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Crime cuja mat\u00e9ria \u00e9 afeta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao poder Judici\u00e1rio. Sem comprova\u00e7\u00e3o. Den\u00fancia an\u00f4nima. Serve como impulso \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Alega\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa diante dos requerimentos aprovados pelo plen\u00e1rio. Requerimentos confeccionados pelo pr\u00f3prio Vereador que n\u00e3o mencionam os benefici\u00e1rios e a maneira de execu\u00e7\u00e3o. Impossibilidade de acatar as raz\u00f5es de nulidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}