{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "ANDERSON IZAC", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2527/indicacao_01.2021_anderson.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico para atuar na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do lago municipal"}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "ANDERSON IZAC", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/indicacao_02.2021_anderson_-_energia_fotovoltaica_azilo.pdf", "ementa": "Determinar um estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de incluir o lar dos idosos no sistema de energia fotovoltaica do munic\u00edpio, com a finalidade de isentar/zerar a conta de luz e/ou instala\u00e7\u00e3o de um sistema fotovoltaico."}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "ANDERSON IZAC", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Possibilidade de fazer uma terceira faixa na subida da barreira com a fresa para facilitar o tr\u00e1fego"}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "MATHEUS DO Z\u00c9 VERGILIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/indicacao_matheus_velocross.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o do evento de Velo Cross e Motocross no ano de 2026, nos termos em que se especifica. \u201d"}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "MATHEUS DO Z\u00c9 VERGILIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/indicacao_matheus_calamidade.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal a decreta\u00e7\u00e3o de Estado de Calamidade P\u00fablica em favor dos agricultores do Munic\u00edpio, em decorr\u00eancia da grave estiagem, nos termos em que se especifica. \u201d"}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/indicacao_06-2026_-_naldo_ponte_mario.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada nas proximidades do S\u00edtio do M\u00e1rio Copola, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso, em raz\u00e3o dos preju\u00edzos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/indicacao_07-2026_-_naldo_fisioterapeuta.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de mais um fisioterapeuta, a fim de atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o, nos termos em que se especifica\u201d."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/indicacao_no._008.2026.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do ISS - Imposto sobre Servi\u00e7oss do Lar para Idoso Paulo Izac."}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/indicacao_09-2026_-_naldo_vigia.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita a convoca\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo candidato aprovado no concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Vigia, a fim de compor o quadro de servidores do Munic\u00edpio, nos termos em que se especifica. \u201d."}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "EDER SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/indicacao_10_-_eder_maquina.pdf", "ementa": "\"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma colheitadeira de milho duas linhas, que ser\u00e1 destinada ao atendimento das pequenas propriedades rurais do Munic\u00edpio, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "BRUN\u00c3O MOTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica que seja analisada a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o do Parque Aqu\u00e1tico Municipal para uso do p\u00fablico, bem como que seja constru\u00edda uma pista de VeloCross ao lado, nos termos em que se especifica\""}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "ANDERSON IZAC", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica que seja realizado estudo t\u00e9cnico e de impacto or\u00e7ament\u00e1rio visando \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio do magist\u00e9rio municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio vigente no ano de 2026, nos termos em que se especifica"}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "ANDERSON IZAC", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, a fim de assegurar que nenhum servidor municipal perceba remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional\"."}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/indicacao_no._014.2026_avanca_horizontal.pdf", "ementa": "\"Prop\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba. 044/2023, nos termos que espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "EDER SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/indicacao_15_-_iat.pdf", "ementa": "\"Indica que seja realizada a solicita\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo Municipal, para participa\u00e7\u00e3o no Programa \u00c1gua no Campo, desenvolvido pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), mediante formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "ISMAIR PEDREIRO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/indicacao_16_-_ismair_peixes.pdf", "ementa": "\"Indica a soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproxima\u00e7\u00e3o da Semana Santa, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "ISMAIR PEDREIRO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/indicacao_17-_ismair_saltinho.pdf", "ementa": "\"Indica a reforma da ponte localizada no Saltinho, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/indicacao_18.2026_-_alteracao_lei_municipal_05.2023_-_naldo.pdf", "ementa": "Indica a altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 05/2023, nos termos que especifica"}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "BRUN\u00c3O MOTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2549/indicacao_19-2026_-_bruno_onibus.pdf", "ementa": "\u201cIndica a abertura de procedimento licitat\u00f3rio para loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus a serem destinados ao transporte escolar, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "EDER SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2553/indicacao_20_-_eder_tanques.pdf", "ementa": "\"Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes escavados destinados \u00e0 piscicultura na agricultura familiar, com destina\u00e7\u00e3o de parte da produ\u00e7\u00e3o para entidades do munic\u00edpio, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "EDER SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/indicacao_21-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a concess\u00e3o de aumento no valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e a institui\u00e7\u00e3o do pagamento de parcela adicional anual a t\u00edtulo de 13\u00ba Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, nos termos em que se especifica"}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "EDER SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/indicacao_22-_atendimento_veterinario.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala equipada para atendimento veterin\u00e1rio no munic\u00edpio, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2559", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "EDER SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/indicacao_eder_23-_internet.pdf", "ementa": "\"Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de acesso gratuito \u00e0 internet, pelo Projeto Santana Digital, na Comunidade Bebedouro, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2560", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "EDER SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/indicacao_eder_24_-_aafas.pdf", "ementa": "\"Sugere ao Poder Executivo Municipal que garanta, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 6 (seis) meses, o custeio integral das despesas de transporte da Associa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar Agr\u00edcola de Santana e Regi\u00e3o \u2013 AAFAS, conforme especifica\"."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "BRUN\u00c3O MOTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/indicacao_25-2026_-_bruno_capela.pdf", "ementa": "\u201cSolicita a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade nos banheiros da Capela Mortu\u00e1ria, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/indicacao_no._026.2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre cal\u00e7amento nas ruas do Bairro da Campina, nos termos que espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/indicacao_no._027.2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre cal\u00e7amento nas ruas do Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es \u201cMaluf\u201d, nos termos que espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/indicacao_no._028.2026.pdf", "ementa": ": \"Disp\u00f5e sobre cal\u00e7amento no final da Rua S\u00e3o Paulo, nos termos que espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "2570", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTAR O BARRAC\u00c3O DA ASAGASI E FAZER LIMPEZA DO P\u00c1TIO."}, {"id": "2571", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA ASAGASI, NOS TERMOS QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "2572", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA BAIRRO DA CAMPINA, NOS TERMOS QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "2573", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/indicacao_32-2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REFORMA DA PRA\u00c7A MATRIZ, NOS TERMOS QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "2574", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "MATHEUS DO Z\u00c9 VERGILIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/u64871d0x114526_03252026_094456_007586.pdf", "ementa": "\"Solicita a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no trevo de entrada do munic\u00edpio, com a correta instala\u00e7\u00e3o da placa de \u201cPARE\u201d, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2579", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/indicacao_34-2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA ENTRE A PR-151 E LAGO MUNICIPAL PEDRO DE FREITAS, CONFIRME ESPECIFICA.\""}, {"id": "2580", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "DRA. ADRIANA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2580/indicacao_35-2026.pdf", "ementa": "\u201cSolicita a constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro no Lago Municipal, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros e tamb\u00e9m para efetuar a administra\u00e7\u00e3o dos pedalinhos, com a devida regulamenta\u00e7\u00e3o de uso e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico, nos termos em que especifica.\u201d"}, {"id": "2584", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2584/indicacao_36__naldo_tea.pdf", "ementa": "\"Solicita o fornecimento de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2586", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA ARTICULADA DE ALCANCE ESTENDIDO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "2595", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, mediante subs\u00eddio parcial das mensalidades em academias do munic\u00edpio, para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e para os benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2596", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2596/indicacao_39_naldo_hospital.pdf", "ementa": "\"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em m\u00e1quina de lavar do hospital municipal, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de ferro de passar profissional e carrinho de limpeza, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2599", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Arthur Anhaia (Rua do Matadouro) e a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2025, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na mesma rua, nos termos em que se especifica\"."}, {"id": "2628", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2628/indicacao_41__naldo_e_matheus.pdf", "ementa": "\u201cElabora\u00e7\u00e3o de projeto visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento adquirido pela Prefeitura no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es, contemplando infraestrutura completa, incluindo pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, nos termos em que se especifica.\u201d"}, {"id": "2552", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta oficio 8/2026"}, {"id": "2594", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Oficio recebido em resposta a indica\u00e7\u00e3o n. 14/2026."}, {"id": "2602", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2026."}, {"id": "2603", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2026."}, {"id": "2604", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2026."}, {"id": "2605", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2026."}, {"id": "2606", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2026."}, {"id": "2607", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2026."}, {"id": "2608", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2026."}, {"id": "2609", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2026."}, {"id": "2610", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2026."}, {"id": "2611", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2026."}, {"id": "2612", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2026."}, {"id": "2613", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2026."}, {"id": "2614", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2026."}, {"id": "2615", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2026."}, {"id": "2616", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2026."}, {"id": "2617", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2026."}, {"id": "2618", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2026."}, {"id": "2619", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2026."}, {"id": "2620", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2026."}, {"id": "2621", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2026."}, {"id": "2622", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2026."}, {"id": "2623", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2026."}, {"id": "2624", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2026."}, {"id": "2625", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2026."}, {"id": "2626", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026."}, {"id": "2627", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OFICIO RECEBIDO", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2026."}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/01_oficio_08-2026_-_encaminha_pca_2025_camara2.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025"}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/ilovepdf_merged_40.pdf", "ementa": "Reajuste Sal\u00e1rio M\u00ednimo"}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2524/pl_-_refis_2026_1_merged.pdf", "ementa": "REFIS"}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/pl._aux._des._of._006.26.pdf", "ementa": "Aux. Deslocamento"}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/01-oficio_02_____2026_projeto_de_lei_de_alteracao_orcamentariaassinado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar no valor de R$ 26.356.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, altera o PPA, a LDO e a LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/pl._aafas..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar caminh\u00e3o ba\u00fa e motorista para transporte de produ\u00e7\u00e3o hortifrutigranjeira da agricultura familiar at\u00e9 a sede da empresa Trebeschi, na cidade de Campinas/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2556", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2556/ilovepdf_merged_44.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colabora\u00e7\u00e3o, conforme dic\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, inciso VII da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, com o Lar para Idosos Paulo Izac e com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE"}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2563/pl_-_amplia_vaga_atendente_escolar_2025_1.pdf", "ementa": "Amplia o cargo de Atendente Escolar"}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2568/ilovepdf_merged_47.pdf", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2569", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/projeto_de_lei_do_legislativo_-_recomposicao_geral_anual_servidores_legislativo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2575", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2575/ilovepdf_merged_48-1-2.pdf", "ementa": "Altera a dimens\u00e3o da Estrada Vicinal SI-13 - Joaquim de Souza Pinto"}, {"id": "2578", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/brnb422003126d3_025313.pdf", "ementa": "Promover a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa \u00e0s demandas atuais dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2582", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2582/of._66._pl._isencao_iptu._1.pdf", "ementa": "Altera os arts. 4\u00ba e 5\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 055/2011, para incluir os aposentados por invalidez, e os que possuem transtorno do espectro autista \u2013 TEA, entre os benefici\u00e1rios da isen\u00e7\u00e3o do IPTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2583", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2583/pl._perimetrourbano..pdf", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Complementar n\u00ba 058/2025 e restabelece a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 005/2025, que anteriormente disciplinava o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2585", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO - EXE", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2585/01_oficio_10__projeto_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2587", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ELCIO JOS\u00c9 VIDAL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2587/pl.drm..pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9/PR, do art. 76-B do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, que trata da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas dos Munic\u00edpios \u2013 DRM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2593", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TELO DO VENERANDO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2593/projeto_de_lei_do_legislativo_no._016.2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2550", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2550/projeto_de_resolucao_01.2026_-_insitui_e_regulamenta_o_uso_da_tribuna_livre.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a \"Tribuna Livre\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santana do Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/projeto_de_resolucao_02.2026_-_regulamenta_o_uso_do_plenario_cam.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da C\u00e2mara de Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2576", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2576/projeto_de_resolucao_-_parcerias_institucionais.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es visando aprimorar a qualidade da atua\u00e7\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Santana do Itarar\u00e9."}, {"id": "2577", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2577/projeto_de_resolucao_-_relatorio_anual.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Atividades da C\u00e2mara Municipal de Santana do Itarar\u00e9."}, {"id": "2581", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2581/projeto_de_resolucao_-_regulamenta_ausencia_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para justifica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancias de Vereadores nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias e Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Santana do Itarar\u00e9 - PR."}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQVE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR", "autoria": "NALDO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito dos tr\u00eas po\u00e7os que foram licitados e executados no Munic\u00edpio, sendo eles: um na localidade do Martins, outro na Ponte Nova e outro no Bairro dos Euz\u00e9bio"}, {"id": "2598", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQVE", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre copia do laudo tecnico de insalubridade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2600", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQCI", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO CIDAD\u00c3O", "autoria": "JOSE MARIA GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2600/requerimento_jose_maria_gonzaga.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Obra da Estarada da Campina - Mau uso de Recursos P\u00fablico."}, {"id": "2588", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUS", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE", "autoria": "Jos\u00e9 Rausis", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer uso da palavra na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/02/2026, assunto referente \u00e0 pasta da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAB, sobre conv\u00eanio j\u00e1 encerrado dos \"Tanques Redes\"."}, {"id": "2589", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUS", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE", "autoria": "THIAGO HENRIQUE ALVES", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Uso da palavra na sess\u00e3o ordin\u00e1ria dia 06 de abril de 2026 referente pasta da Secretaria Municipal de Sa\u00fade direito de resposta, envolvendo assinto no que se refere ao leite fornecido NOCATE (LATA 500G)"}, {"id": "2590", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUS", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE", "autoria": "JOSE MARIA GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Uso da palavra na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/04/2026, assunto contrata\u00e7\u00e3o de um fiscal municipal ligado a Assist\u00eancia Social e Conselho Tutelar para fiscaliza\u00e7\u00e3o de politicas p\u00fablicas."}, {"id": "2591", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUS", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE", "autoria": "Rosemilda Nogueira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer o uso da palavra na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/04/2025. Assunto referente hor\u00e1rio da r\u00e1dio Santana FM."}, {"id": "2592", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUS", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE", "autoria": "JOSE MARIA GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Uso da palavra da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/04/2026. Assunto: 1. Saude Publica sobre aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da delibera\u00e7\u00e3o COEDE/PR n. 005/2025 no valor de R$ 42.55310; 2. Suposto crime de peculato."}, {"id": "2597", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUS", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE", "autoria": "Rosemilda Nogueira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita palavra na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/05/2026"}, {"id": "2601", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUS", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE", "autoria": "JOSE MARIA GONZAGA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer uso da palavra para tratar especificamente sobre a situa\u00e7\u00e3o do asfalto da regiao da Campina"}]}