{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "828", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AGUINALDO PALMONARI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/828/mocao_de_congratulacao_dr._eduardo_david_sosa_martin_.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao DR\u00b0. EDUARDO DAVID SOSA MARTIN pelos brilhantes servi\u00e7os prestados junto \u00e1 Secreataria Municipal da Sa\u00fade desta cidade de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1 e comunidade Santanense, sempre atendendo aqueles mais necessitados, com dedica\u00e7\u00e3o, humildade, motiva\u00e7\u00e3o, respeito e dignidade."}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gilson Rosa Pereira", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/829/mocao_de_congratulacao_fernando_cezar_ventura.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao senhor FERNANDO CEZAR VENTURA Secret\u00e1rio Municipal pelos brilhantes servi\u00e7os prestados junto ao Departamento de Obras e Limpeza Municipais n\u00e3o medindo esfor\u00e7os nas realiza\u00e7\u00f5es das tarefas distribu\u00eddas contribuindo com desenvolvimento e crescimento de nossa cidade."}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/830/mocao_de_congratulacao_lodovico_teodoro_dittman.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao senhor LUDOVICO TEODORO DITTMANN Servidor P\u00fablico Municipal pelos brilhantes servi\u00e7os prestados junto ao Departamento de Obras Municipais n\u00e3o medindo esfor\u00e7os nas realiza\u00e7\u00f5es das tarefas distribu\u00eddas contribuindo com desenvolvimento e crescimento de nossa cidade."}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/831/mocao_de_congratulacao_leomar_melo_martins.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao Presidente da Feira o senhor Leomar Melo Martins e sua esposa e Produtores Rurais pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso munic\u00edpio nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemora\u00e7\u00e3o aos 56 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/832/mocao_de_congratulacao_jurandir_araujo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao senhor Jurandir Araujo da Empresa Souza e Araujo e senhor Marco Antonio da Silva (Telo do Venerando) e sua esposa Jozilda Ferreira Alves da Silva e funcion\u00e1rios da Ch\u00e1cara Quer\u00eancia Amada pelo grande Projeto Educativo implantado no Centro Municipal.de Educa\u00e7\u00e3o InfantiC - C.31.E.I. Dona VaCdonura da Sirva Isac, \"MINE FAZENDINHA E BARRACA DO TROPEIRO\" realizada em nosso munic\u00edpio nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemora\u00e7\u00e3o aos 56 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/833/mocao_de_congratulacao_emater.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS a EMATER e a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e TODOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS pela extraordin\u00e1ria Feira do Produtor Rural realizada em nosso munic\u00edpio nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemora\u00e7\u00e3o aos 56 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/834/mocao_de_congratulacao_nivaldo_michetti.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao senhor Nivaldo Michetti pela participa\u00e7\u00e3o e brilhante palestra proferida na Feira do Produtor Rural realizada em nosso munic\u00edpio nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemora\u00e7\u00e3o aos 56 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARQUINHO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/835/mocao_de_congratulacao_joas_ferraz_michetti.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao senhor Jo\u00e1s Michetti Prefeito Municipal e sua Esposa Maria Elazir Maia Michetti pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso munic\u00edpio nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemora\u00e7\u00e3o aos 56 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/836/mocao_de_congratulacao_claudomiro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos produtores de leite na pessoa do senhor Claudiomiro Francelino da Silva pelos gestos de solidariedades dos produtores que fizeram as doa\u00e7\u00f5es de novilhas ao senhor Francisco Ferreira Neto conhecido como \"Chico Nazito\" o qual perdeu todo seu gado leiteiro numa triste fatalidade ocorrida em sua propriedade."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7CO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/837/mocao_de_congratulacao_kristian_sbolli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao senhor KRISTIAN SBOLLI Enfermeiro Padr\u00e3o e Coordenador do Posto de Sa\u00fade \"APS\" e sua equipe trabalho, pelo SELO BRONZE conquistado pela qualidade de atendimento na seguran\u00e7a dos pacientes junto ao Departamento Municipal de Sa\u00fade uma conquista almejada por muitos munic\u00edpios e conquistado por poucos, gra\u00e7as ao excelente trabalho prestado e ao grande esfor\u00e7o realizado pelo Enfermeiro Kristian e sua equipe de trabalho."}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/839/mocao_de_pesar_morte_cler_apolinar_fernandes_filho.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso CLER APOLINAR FERNANDES FILHO falecido na cidade de Niter\u00f3i - Rio de Janeiro."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/840/mocao_de_pesar_morte_jose_celso_ferreira.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso JOS\u00c9 CELSO FERREIRA falecid0 neste Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "LEGISLATIVO - LEG", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/841/mocao_de_pesar_morte_gildo_barbosa_da_silva.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso GILDO BARBOSA DA SILVA falecido nesta cidade de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/842/mocao_de_pesar_morte_pedro_amarildo_pereira_benedito.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso PEDRO AMARILDO PEREIRA BENEDITO \"Popular Peru\" falecido na cidade de Curitiba e natural da cidade de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1 onde ocorreu seu vel\u00f3rio e sepultamento."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "LEGISLATIVO - LEG", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/844/mocao_de_pesar_morte_zeze_macedo.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso JOS\u00c9 MACEDO DE CAMARGO \"Popular Zez\u00e9 Macedo\" falecido entre os munic\u00edpios de Santana do Itarar\u00e9 e Wenceslau Braz - Paran\u00e1."}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/845/mocao_de_pesar_morte_pinguim.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso ADENILSON JOS\u00c9 DE ALMEIDA \"Popular Ping\u00fcim\" falecido nesta cidade de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/846/mocao_de_pesar_morte_cleuza_da_silva_lima.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte da saudosa CLEUZA DA SILVA LIMA, falecida neste munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/847/mocao_de_pesar_morte_orlando_pinto_da_luz.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso ORLANDO PINTO DA LUZ falecido neste Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/848/mocao_de_pesar_morte_rubens_felix_da_silva.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso RUBENS FELIX DA SILVA falecido neste Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/849/mocao_de_pesar_morte_jeder_junho_souza_de_oliveira.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso JEDER JUNHO SOUZA DE OLIVEIRA falecido na cidade de Taquarituba - Estado de S\u00e3o Paulo e natural do\r\nMunic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/850/mocao_de_pesar_morte_jose_raimundo_dos_santos.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso JOS\u00c9 RAIMUNDO DOS SANTOS pai do Reverend\u00edssimo Padre Jos\u00e9 H\u00e9dio dos Santos falecido na cidade de Tomazina - Paran\u00e1."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "LEGISLATIVO - LEG", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/851/mocao_de_pesar_morte_luizinho_palmonari.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso LUIZ ARTURO PALMONARI conhecido por todos de \"Luizinho Palmonari\" falecido neste Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "LEGISLATIVO - LEG", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/853/mocao_de_pesar_morte_joselda_de_souza.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte da saudosa JOSELDA DE SOUZA, falecida neste munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "LEGISLATIVO - LEG", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/854/mocao_de_pesar_morte_ernesta_tereza_da_cruz.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte da saudosa ERNESTA TEREZA DA CRUZ, falecida neste munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/855/mocao_de_pesar_morte_francisco_ferencini.pdf", "ementa": "u profundo pesar pela morte do saudoso FRANCISCO FERENCINI tio do nosso grande amigo Agnaldo Terra Assis, natural da cidade de Curitiba - Paran\u00e1 e falecido em nossa cidade onde ocorreu seu vel\u00f3rio e sepultamento."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7PE", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "JAIR MAIA", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/856/mocao_de_pesar_morte_andre_rafael_krososk.pdf", "ementa": "profundo pesar pela morte do saudoso ANDRE RAFAEL KROZOSKI falecido nesta cidade de Santana do Itarar\u00e9 - Paran\u00e1."}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER APRECIA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/332/parecer_cof_4.2017.pdf", "ementa": "An\u00e1lise ao processo administrativo n\u00ba. 261640/16 oriundo do TCE/PR que disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9 - Pr., relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/585/projeto_de_lei_001.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 001/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 015/2011, QUE INSTITUIU O DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/586/projeto_de_lei_002.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 002/2017 S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERC\u00cdCIO DE 2017 CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/587/projeto_de_lei_003.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 003/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/588/projeto_de_lei_004.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 004/2017 S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, UM IM\u00d3VEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1  SANEPAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO ELEVADO  REL, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/589/projeto_de_lei_005.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 005/2021 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/592/projeto_de_lei_006.2017.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 006/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/606/projeto_de_lei_007.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 007/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 055/2011, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/607/projeto_de_lei_008.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 008/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.E.M.I., INCLUINDO-OS NOESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO (LEI MUNICIPAL N\u00ba 043/2007) CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/608/projeto_de_lei_009.2017.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 009/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2016, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS E \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARQUINHO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/609/projeto_de_lei_010.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 010/2017 S\u00daMULA: \u201cPROP\u00d5E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cHORTA CIDAD\u00c3\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9  PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/610/projeto_de_lei_011.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 011/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCIO GOMES", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/611/projeto_de_lei_012.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba.012/2017 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre recomposi\u00e7\u00e3o geral anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santana do Itarar\u00e9, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "COQUINHO DO JOEL", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/614/projeto_de_lei_013.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba. 013/2017 S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2012  C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GILSON EG\u00cdDIO", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/615/projeto_de_lei_014.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba. 014/2017 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2017 Cria o \u201cPROJETO PRIMERIO RETIREIRO\u201d em nosso Munic\u00edpio e fixa as normas para seu desenvolvimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/616/projeto_de_lei_015.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 015/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PECU\u00c1RIA LEITEIRA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/619/projeto_de_lei_016.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 016/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUINDO-OS NOPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO (LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013) CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/620/projeto_de_lei_017.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 017/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO\u201d, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/621/projeto_de_lei_018.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA ARTIGOS NA LEI N\u00ba 09/2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL R.P.P.S., DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/622/projeto_de_lei_019.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 019/2017 S\u00daMULA: HOMOLOGA A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL  RPPS  DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1, APURA O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/628/projeto_de_lei_020.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 020/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS SOB O REGIME CELETISTA EM CARGOS P\u00daBLICOS EFETIVOS SOB A VIG\u00caNCIA DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/629/projeto_de_lei_021.2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 021/2017, de 12 de junho de 2017. Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de alvar\u00e1 e/ou licen\u00e7a para o uso do solo e para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em vias p\u00fablicas, a outorga e o uso de \u00e1guas, a queima de gases na atmosfera, a veda\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de anu\u00eancia pr\u00e9via em licenciamentos e outorgas de \u00e1gua com a finalidade de explora\u00e7\u00e3o e/ou explota\u00e7\u00e3o dos gases e \u00f3leos n\u00e3o convencionais (g\u00e1s de xisto, shale g\u00e1s, tight oil, g\u00e1s metano carbon\u00edfero e outros) pelos m\u00e9todos de fratura hidr\u00e1ulica - fracking - e refraturamento hidr\u00e1ulico - re-fracking na esfera da compet\u00eancia municipal, bem como pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o, reforma ou opera\u00e7\u00e3o de atividades, servi\u00e7os, empreendimentos e obras de produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, transporte, armazenamento, utiliza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o final ou tempor\u00e1ria de res\u00edduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidr\u00e1ulico, componentes e afins, g\u00e1s metano carbon\u00edferos e similares, metais pesados."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/630/projeto_de_lei_022.2017.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 022/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 035/2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO E SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/637/projeto_de_lei_023.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 023/2017 S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL O IM\u00d3VEL RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/658/projeto_de_lei_024.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 024/2017 S\u00daMULA: \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES FAMILIARES COM COMPROMISSO E QUALIDADE  A.P.F.C.Q., CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/689/projeto_de_lei_025.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 025/2017 S\u00daMULA: \u201cINTRODUZ O CARGO P\u00daBLICO DE T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA NA CLASSE GRUPO OCUPACIONAL T\u00c9CNICO  GOT/2 INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/707/projeto_de_lei_025.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 026/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE FARM\u00c1CIA, INCLUINDO-ONOPLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/708/projeto_de_lei_027.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 027/2017 S\u00daMULA: \u201cRATIFICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E FUN\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS NO CODREN  CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRIT\u00d3RIO DIVISA NORTE DO PARAN\u00c1 DE QUE FAZ PARTE O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9\u201d."}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/709/projeto_de_lei_028.2017.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 028/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/710/projeto_de_lei_029.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 029/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DO PORT\u00c3O PARA DENTRO\u201d, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES URBANOS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/711/projeto_de_lei_030.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 030/2017 S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEIL\u00c3O, VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/712/projeto_de_lei_031.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 031/2017 S\u00daMULA: \u201cACRESCENTA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME, INSTITU\u00cdDO POR INTERM\u00c9DIO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 022, DE 02 DE JUNHO DE 2015, O ANEXO \u00daNICO COM AS METAS E ESTRAT\u00c9GIAS\u201d."}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/713/projeto_de_lei_032.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba. 032/2017 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o salarial do cargo de Advogado do Poder Legislativo Municipal, altera Lei Municipal n. 08/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/714/projeto_de_lei_033.2017.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 033/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/715/projeto_de_lei_034.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 034/2017 S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A. CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/716/projeto_de_lei_035.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035/2017 S\u00daMULA:\u201cRATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BOA VISTA, SANTANA DO ITARAR\u00c9, SIQUEIRA CAMPOS E WENCESLAU BRAZ, PARA FINS DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRIT\u00d3RIO DIVISA NORTE DO PARAN\u00c1  CODREN, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/717/projeto_de_lei_035.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 036/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9, PARA O PER\u00cdODO DE 2018\u00c0 2021\u201d."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/718/projeto_de_lei_037.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 037/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/719/projeto_de_lei_038.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 038/2017 S\u00daMULA: \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO ITARAR\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/774/projeto_de_lei_039.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 039/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 014/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "REJEITADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 040/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A READEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOSDO GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR - GOS/7, NIVEL \u201cI\u201d, REFER\u00caNCIA \u201cA\u201d DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013, PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/777/projeto_de_lei_041.2017.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 041/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/778/projeto_de_lei_042.2017.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 042/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE PSIC\u00d3LOGO SOCIAL PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/779/projeto_de_lei_043.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 043/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 040/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ATUALIZANDO-O DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MARCIO GOMES", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL N\u00ba. 044/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O LEI MUNICIPAL N\u00ba. 042/2015 SUBS\u00cdDIO MENSAL DO SECRET\u00c1RIO."}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/792/projeto_de_lei_045.2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 045/2017 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Marcio Gomes", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/799/projeto_de_lei_046.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba. 046/2017 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/800/projeto_de_lei_047.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 047/2017 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2012  C\u00d3DIGO DE POSTURAS E D\u00c1 OUTRAS PROID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JO\u00c1S FERRAZ MICHETTI", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/801/projeto_de_lei_048.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 048/2017 S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/2013, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece o Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o de Desembolso para o Exerc\u00edcio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/418/projetoresolucao02.2017.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 24 do Regimento Interno, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04/1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/419/projetoresolucao03.2017.pdf", "ementa": "Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04/1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRORE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/420/projetoresolucao04.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}